Art. 1 - PESSOA & PERSONALIDADE
Pessoa = É sujeito (titular das relações jurídicas.
Quem pode ser sujeito de relações jurídicas?
1. Pessoa natural;
2. Pessoa Jurídica.
PERSONALIDADE: aptidão que toda pessoa tem de ADQUIRIR DIREITOS & CONTRAIR DEVERES na ordem civil.
VEJA O VÍDEO DE CAPACIDADE NO ART. 1º
Art. 2 - INÍCIO DA PERSONALIDADE - NASCITURO
VEJA VÍDEO COMPLETO PARA AS TEORIAS À CERCA DO NASCITURO:
Art. 3 - DOS ABSOLUTAMENTES INCAPAZES
Art. 4 - RELATIVAMENTE INCAPAZES
Art. 5 - MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NA CAPACIDADE PLENA
Art. 5 - INCAPACIDADE ABSOLUTA
Somente tem (o incapaz): CAPACIDADE DE DIREITO, mas não tem CAPACIDADE DE EXERCÍCIO.
Art. 6 - MORTE REAL
Art. 7 - MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA
Morte Presumida COM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA: Art. 6º segunda parte com Art. 37 do CC;
Morte Presumida SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA: Art. 7º CC
Art. 8 - COMORIÊNCIA
= morte simultânea
* Pós-moriência = morte em seguida a outra;
** Premoriência = morte antes da outra.
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Art. 9 - REGISTRO DAS PESSOAS
Art. 10 - AVERBAÇÃO EM REGISTRO PÚBLICO
