PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO:
PRICÍPIO DA REALIDADE/DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL = RESPONDEM PELA EXECUÇÃO *OS BENS DO DEVEDOR* O SEU DIREITO REAL;
PRINCÍPIO DO RESULTADO/SATISFATICIDADE = O DEVEDOR DEVE ARCAR COM TODOS OS ÔNUS FINANCEIROS QUE DECORRAM DA FASE DE EXECUÇÃO - APÓS O MESMO ARCAR COM TUDO ISSO, A OBRIGAÇÃO SERÁ CONSIDERADA SATISFEITA;
PRINCÍPIO DA UTILIDADE = UTIL AO CREDOR - NÃO SENDO UM UTILIZADO COMO CASTIGO OU INSTRUMENTO DE VINGANÇA;
PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE = O CREDOR PODE DISPOR E DESISTIR DA EXECUÇÃO (SEM OBJEÇÕES DO DEVEDOR) - DIFERINDO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (ONDE HÁ DÚVIDAS DO INTERESSE) JÁ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO O INTERESSE É DO CREDOR;
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE = EXECUÇÃO TEM QUE PROPICIAR AO CREDOR AQUILO QUE ELE OBTERIA SE A OBRIGAÇÃO FOSSE CUMPRIDA CORRETAMENTE - disponibilidade de opções monetárias para tal;
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO = OS MEIOS DEVEM SER ADEQUADOS AOS FINS QUE SE DESTINAM - EX.: restringir a liberdade de alguém, em nome de um crédito de alto relevo (dependência de alimentos);
PRINCÍPIO DO ÔNUS DA EXECUÇÃO = O DEVEDOR EM MORA COM O CREDOR, DEVE SUPORTAR TODOS OS ÔNUS (ART. 881);
PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE (ART. 805) = EX.: SE TIVER VÁRIOS BENS, USARÁ O DEVEDOR EM EXEMPLIFICAR E APONTAR O QUE DÊR MAIS OBJETIVIDADE.
RELEMBRANDO APLICABILIDADE COM PRINCÍPIOS JÁ VISTOS:
Princípio da efetividade = intrumento para cumprimento de determinada obrigação;
Princípio do contraditório = o devedor tem o direito de ser ouvido e informado na exeção - não tão amplo como na fase de conhecimento [recap dos requisitos do contraditório = direito de ser ouvido, acompanhar os atos processuais, produzir provas-participar de sua produção e manifestar-se, ser informado dos atos praticados no processo de forma regular, motivação das decisões e de impugnar];
Princípio da boa-fé processual = será atrelado ao pricipio da cooperação. (art 774 dispõe sobre o que pode ser atentatório para tal).
Art. 771 - DA REGULAMENTAÇÕES PARA TITULOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS
Art. 772 - DOS ATOS DO JUIZ
Art. 773 - DAS PROVIDÊNCIAS À CRITÉRIO DETERMINAÇÃO DO JUIZ
Art. 774 - DAS CONDUTAS DO EXECUTADO QUE SE CARACTERIZAM CONDUTAS ATENTATÓRIAS A JUSTIÇA
Art. 775 - DO DIREITO DE DESISTÊNCIA DO CREDOR
Art. 776 - DO RESSARSSIMENTO AO EXECUTADO QUANDO EM SE TRATAR DE INEXISTENTE A OBRIGAÇÃO ENSEJADA
Art. 777 - A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo.
